TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO PORTAL ELETROHIDRO
Bem-vindo ao Portal ELETROHIDRO. Apresentaremos a você como funciona os Termos de Uso e Condições de Navegação. Insta mencionar que todas as regras devem ser observadas e cumpridas pelos contratantes.
Clientes que tenham o interesse em efetuar compras no site da loja, deverão primeiramente ler as condições, e concordar com as mesmas.
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
TRÊS GRANDI: TRÊS GRANDI COM. MAT. CONSTR. LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 49.694.078/0001-42, com sede à Avenida Washington Luis, 2700 – Bairro Jardim Paulista – CEP 19023-450 na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo. Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).
Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal. Link: Terminologia para endereço de internet.
Logs: Registros de atividades do usuário efetuadas no Portal. Portal: Designa o endereço eletrônico www.eletro-hidro.com e seus subdomínios. Site: Denominação para páginas de internet.
Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal por meio de sua conta de acesso. Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.
A – Como funciona o acesso e as restrições impostas no site:
A.1. Este site é único e exclusivo, e visa o atendimento de seus clientes, proporcionando uma prestação de serviços e produtos de qualidade a seus clientes, ue tenham interesse em adquirir os serviços e produtos ofertados pela loja ELETROHIDRO.
A.2. Não será permitido aos clientes o acesso as áreas de programação do site, banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering. Se assim ocorrer, quem o fizer estará sujeito as punições da Lei Brasileira.
A.3. Não é autorizado qualquer meio onde se visa copiar, publicar, alugar, entre outras, sem a autorização do responsável legal pela loja.
A.4. O site tem objetivo único de proporcionar a seus clientes a aquisição de produtos ofertados pela loja ELETROHIDRO. Para concretização da negociação, poderá ser exigido dados pessoais do cliente, onde se visa a segurança da contratação.
A. 5. A loja ELETROHIDRO não se responsabiliza por quaisquer danos que possam dar ensejo a prejuízos causados pela navegação através do site, bem como por atos de terceiros (exemplo, vírus).
A.6. Não será admitido qualquer tipo de reparação pela empresa em decorrência de falhas no acesso ao site.
B – Da informação da loja ELETROHIDRO a seus clientes:
B.1. A ELETROHIDRO terá como principal meio de comunicação o site WWW.ELETRO-HIDRO.COM
B.1. As informações serão repassadas pela loja através dos dados fornecidos por seus clientes, cabendo a esses a total responsabilidade pela informação dos dados corretos. Em caso de alterações nos dados, cabe ao cliente comunicar a empresa, para que providencie a atualização cadastral.
B.2. É de total responsabilidade do cliente deixar seu sistema de comunicação livre de spam, para que não impeçam as emissões dos comunicados por parte da loja e recebimento por parte do cliente.
C – Privacidade do site:
C.1. A loja ELETROHIDRO possui uma Política de Privacidade própria, que poderá ser encontrada no canal AJUDA do site, onde estará descrito todas as informações necessárias aos esclarecimentos de seus clientes.
C. 2. Em caso de ocorrer qualquer divergência entre as informações que compõe a Política de Privacidade e qualquer outra informação, o caso será analisado, onde será levada em consideração a informação mais especifica e adequada ao caso.
D – Das obrigações da loja para com o cliente:
D.1. A loja se dispõe a manter preservada a negação pelo site, mantendo o sistema seguro e adequado, salvo por motivos de força maior.
D.2. As informações serão claras e precisas, de modo a facilitar a compreensão pelo cliente.
D.3. A loja garantirá a segurança dos dados de seus clientes.
E – Das obrigações dos clientes com a loja:
E.1. Os clientes se obrigam a fornecer os dados corretos à loja; e em caso de alteração cadastral informar a mesma para que possa atualizar o cadastro.
E.2. A navegação será única e exclusiva visando obter os serviços prestados pela loja, ficando proibida qualquer navegação em sentido contrário, onde o usuário será responsabilizado por qualquer dano que venha causar a terceiro, bem como a loja.
E.3. Em casos de danos por seus clientes a terceiros, a loja ELETROHIDRO não responderá por futuros prejuízos, cabendo somente ao causador do ato.
E.4. Caberá ao cliente manter o sigilo de sua conta com a loja, não podendo repassar quaisquer dados a terceiros, sob pena de ter rescindido o contrato e ter excluído a conta dos cadastros da loja. Caso o cliente da segurança da senha, deverá comunicar a empresa e fazer a troca da mesma.
F – Dos direitos autorais do site da loja:
F.1. O uso da comarca ELETROHIDRO e os conteúdos que englobam o site, são de propriedades da loja ELETROHIDRO.
F.2. Ao acessar o site, os clientes se comprometem a respeitarem todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da loja ELETROHIDRO, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal.
F.3. É terminantemente proibida a reprodução dos conteúdos descritos anteriormente, exceto com a permissão do responsável legal da empresa, mediante autorização escrita e autenticada em cartório.
F.4. É proibida qualquer reprodução, distribuição e divulgação, total ou ainda parcial, dos textos, figuras, gráficos que englobam o site, sem a autorização do representante legal da loja, mediante autorização autenticada em cartório.
F.5. Cabe aos clientes toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização inadequada de qualquer direito a imagem da loja.
F.6. A utilização de material ainda que autorizado, para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderão ser feitos de acordo com o que foi estipulado entre as partes, ficando o infrator sujeito as infrações cíveis e criminais, caso infrinja a lei dos direitos autorais. A autorização ficará restrita a pessoa autorizada, não podendo essa ceder o direito a terceiro sem consentimento e autorização legal do responsável pela loja.
F.7. Qualquer utilização não condicionada a autorização, será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
F.8. A retirada de qualquer reclamação ou comentário desabonador a loja, não implica em reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela ELETROHIDRO a direito de terceiro.
G – Da prestação de serviços pela loja Portal ELETROHIDRO:
G.1. O site www.eletro-hidro.com visa única e exclusivamente o oferecimento de produtos relacionados ao setor eletro e hidráulico.
G.2. Para a aquisição de produtos no site, é indispensável que o cliente passe os dados corretos, bem como informe corretamente os produtos que visa adquirir. A loja não se responsabiliza por dados e informações inconsistentes.
G.3. O Portal ELETROHIDRO possui regras únicas e exclusivas para compra, entrega, troca e devolução de produtos.
G.4. A ELETROHIDRO se reserva no direito de não publicar conteúdos fora dos serviços não compõe sua atividade. Os clientes poderão se valer do canal de ‘Fale Conosco’ toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no site. A denúncia será sigilosa.
H – Meios de Atendimento da loja ELETROHIDRO:
H.1. A ELETROHIDRO atenderá os usuários de seu Portal pelo link de “Fale Conosco” ou por meio do endereço atendimento@eletro-hidro.com
H.2. Fica facultado aos clientes a utilização do telefone para atendimento através do número (18) 3222-9066, disponível de segunda à sexta, das 8h00 às 18h00 e aos sábados das 8h00 às 12h00.
I – Possíveis alterações nas clausulas que compõem os Termos e Condições:
I.1. A ELETROHIDRO se reserva no direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.
I.2. Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no site for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante das condições continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
I.3. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Presidente Prudente no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. O site tem por base o horário de Brasília.